A falha do governo Bolsonaro em coordenar políticas e adotar acordos eficientes entre o Brasil e outros países tem feito o federalismo brasileiro avançar. Alguns estados começam a se descolar e a buscar parcerias com órgãos internacionais para colocar em prática seus projetos.
Quando o governo adota uma postura omissa ou de sabotagem, como no caso da pandemia do coronavírus, atitudes de alargamento das competências dos estados são impulsionadas. Esse cenário tem tido, inclusive, a chancela do Legislativo e do Judiciário.
Este ano, por exemplo, o Congresso Nacional montou o projeto de auxílio aos estados por iniciativa própria. Embora a equipe econômica tenha participado da proposta algum tempo depois, toda a iniciativa nasceu no Congresso Nacional.
No Judiciário, a postura também tem sido de proteção aos estados. Um dos exemplos foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a competência dos estados, Distrito Federal e municípios para estabelecer regras para o enfrentamento da Covid-19.
A visão é de que, além de ser um pária internacional, o presidente Jair Bolsonaro está se tornando um pária federativo ao quebrar protocolos que garantem o bom relacionamento entre o governo federal e os estados.
“Isso é uma quebra de um paradigma na doutrina do federalismo, do direito constitucional, é chamado de princípio da lealdade federativa”, afirma o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
Entre as áreas que têm sido atingidas por esse federalismo crescente está o meio ambiente. Enquanto o governo se recusa a admitir suas deficiências em combater queimadas e desmatamentos, governadores se movimentam para garantir proteção dentro de suas unidades.
O Maranhão é um dos estados que têm se articulado para adotar políticas ambientais com outros países. Recentemente, uma cooperação direta realizada pelo governo de Flávio Dino vai permitir que a Alemanha faça doações para projetos de agroecologia, proteção ao meio ambiente, economia verde e outros temas relacionados. A contrapartida acontecerá em serviços.
Para Flávio Dino, o rompimento das relações de cortesia entre a presidência e os estados gera uma articulação independente. “Os entes têm que se ajudar, manter algum tipo de relação, de cortesia recíproca, de diálogo. Na hora que o Bolsonaro rompe isso, na hora que ele sabota as políticas, qual é a resposta? Um alargamento das competências, mediante uma articulação dos estados horizontalmente e mediante a chancela dos outros poderes”, destaca o governador.
Outro exemplo de articulação pelo meio ambiente acontece no Amapá. Um acordo entre a Embaixada da Noruega e o governador Waldez Góes, presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia, permitirá o acesso a imagens de satélite de alta resolução da Amazônia. O acesso será concedido pela Noruega para ajudar no combate ao desmatamento na floresta.
A tendência é de que o federalismo cresça dentro de um governo federal que se recusa a admitir suas falhas e a mudar sua estratégia. Como a coluna mostrou, um governo especialista em afogar-se em poça de água perde força e apoio quando não reconhece que é preciso mudar os caminhos para governar melhor.
