Os problemas existentes não podem ser solucionados pelo mesmo modelo mental que os criou. (Albert Einstein)
O teor do artigo 225 da Constituição Federal do Brasil é de entendimento pacífico: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Mas, vamos aos fatos: em fins do ano de 2015 o mundo acompanhou apreensivo o desdobramento das negociações na Conferência do Clima em Paris, para fechamento de um Acordo, com previsão para vigorar até 2020, que obriga participação de todos os países no combate às mudanças climáticas. Digo todos, não apenas os chamados países ricos, os “desenvolvidos”. O Acordo foi fechado por 195 países membros da Convenção do Clima, patrocinada pela Organização das Nações Unidas e a União Europeia. O objetivo de longo prazo é manter o aquecimento do planeta “muito abaixo de 2°C”.
Os cientistas defendem que aquecimento nesse nível permite evitar efeitos devastadores como elevação do nível do mar, eventos climáticos extremos. E o Brasil não fez feio, segundo a ministra, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente: “É tudo o que o Brasil sempre defendeu”. Afirmou que “nós chegamos” com as “Contribuições Nacionalmente Determinadas” ou INDC (sigla em inglês para Intended Nationally Determined Contributions) “forte e roubamos a cena”. O mundo certamente aplaudiu o comportamento brasileiro, acreditando em palavras, em registros em papel, carimbados, chancelados e protocolados, que segundo meu pai: “aceita tudo”. Entretanto, a importância do tema nos leva à poetisa Cora Coralina, pseudônimo da goiana Anna Lins dos Guimarães Peixoto Bretas: “Mesmo quando tudo parece desabar, cabe a mim decidir entre rir ou chorar, ir ou ficar, desistir ou lutar; porque descobri, no caminho incerto da vida, que o mais importante é o decidir.”
Enquanto isso, no cotidiano brasileiro, as agressões ao meio ambiente se proliferam. Uma denúncia, chocante, inadmissível, foi feita pela BBC Brasil em São Paulo. O novo Código de Mineração também conhecido pelo nome de Marco Regulatório, teria nascido a partir de escritório de advogado que defende a Vale e a BHP. Pior, “estava nas mãos de um deputado chamado André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, que há meses habita a cadeia da Polícia Federal em Curitiba, e do então ministro Edison Lobão, que está envolvido na Lava Jato. Foi a Vargas e Lobão que a presidente Dilma Rousseff entregou essa importantíssima função, e eles se aliaram logo à Vale e à multinacional BHP. Era só o que faltava”, comenta em seu blog Tribuna da Internet o respeitado jornalista Carlos Newton.
E a tragédia de Mariana? Sua consequência terrível para Minas Gerais e Espírito Santo continua causando revolta ao país e ao mundo. É o maior crime ambiental de nossa história, afirmam muitos especialistas e todos quantos com o mar de lama e destruição se depararam. Casas, água, plantas, animais, tudo prejudicado. A Gazeta, do Espírito Santo, em suas páginas: “turistas desistem de verão no Estado”. Moradores de municípios, tanto mineiros quanto capixabas, protestam. O sofrimento parece sem fim.
Em Vitória, por exemplo, a Justiça Federal determinou a suspensão temporária das atividades em píeres do complexo de Tubarão. Novamente, a empresa Vale e a reclamação de paralisação de suas atividades de exportação e importação. Na decisão, cumprida pela Polícia Federal, consta que as atividades ficarão paralisadas até que se adotem medidas adequadas para evitar a emissão de poeira de carvão no ar e de pó de minério no mar. A Vale se defende e afirma que “vem atuando e investindo continuamente em seus sistemas de controle ambiental e cumprindo a legislação ambiental vigente”. Realmente, estamos roubando a cena e, num caso sui generis, roubando e furtando, simultaneamente, a inteligência dos brasileiros e quem sabe do mundo.
Gilberto Clementino dos Santos
Análise Política
Crédito vídeo:teabrasil.blogspot.com
