É preciso que os brasileiros estejam conscientes e tenham coragem para mudar o que deve ser mudado ou recuperar o que deve ser recuperado. E mudar ou recuperar o que? Respondemos: a forma e sistema de governo do país. O desencanto é geral. Todos “imploraram” pelo surgimento de “liderança política” que coloque o país nos trilhos e restaure a credibilidade e confiabilidade nas instituições e principalmente nos homens públicos. E pensar que tanto dentro como fora do país esses atributos foram marca registrada do Brasil que, inclusive, se perfilava junto a nações de primeiro mundo.
Por conseguinte, vamos às decepções e aos fatos: em 1993 os brasileiros tiveram a oportunidade de decidir quanto à forma e o sistema de governo no país, conforme previsto na Constituição de 1988. O plebiscito perguntou e 86,6% da população votaram na continuação da República como regime de governo, contra 13,4% que apoiaram a Monarquia. 69,2% votaram Presidencialismo, contra 30,8% para Parlamentarismo, quando perguntados sobre sistema de governo.
Devemos registrar que oportunidade desse tipo é rara. Todavia, a República, sempre ardilosa, astuta (malandra), por meio da Emenda Constitucional n° 2, de 25 de agosto de 1992, alterou a data constitucionalmente prevista para o plebiscito (07 de setembro de 1993), para 21 de abril de 1993. Em resumo: em pouco mais de dois meses a população (eleitores) deveriam escolher sobre um sistema Republicano Presidencialista (com mais de um século de existência) e a Monarquia Parlamentarista. Deu no que deu e a República Presidencialista recebeu legitimação popular para continuar sua bagunça institucional.
Registrado o vacilo, a perda do famoso “Princípio da Oportunidade”, segue o país aos “trancos” e “barrancos”. As “cabeçadas” e incoerências dos presidentes republicanos se repetem à exaustão e chegamos a uma situação desalentadora (para não dizer “fundo do poço”), ao ponto do dia seguinte ser – sempre – pior que o dia anterior. É preciso mudança. É preciso um projeto de Estado (não de Poder), para retornar o país ao primeiro mundo, situação ostentada no período da Monarquia Parlamentarista. O que fazer?
A corrupção e os corruptores grassam e as Instituições se apresentam débeis. Ambos, fatos concretos. Vejam: É preciso previsão de “Impeachment” para todos os cargos, atingindo deputados federais, estaduais e vereadores, da mesma forma que atinge presidente, governador e prefeito. É preciso celeridade, rapidez, para afastar apedeutas pretensiosos, gananciosos, larápios dissimulados, politiqueiros e populistas irresponsáveis, reduzindo ao máximo o sofrimento e injetando ânimo e confiança na população. Tudo isso era previsto na Constituição do Império do Brasil, de 1824, a primeira e mais longa de nossa história, sendo revogada apenas com a proclamação da malfadada República.
Conta-se, hodiernamente, que presidentes eleitos chegam ao palácio com uma pequena “mudança” que cabe em um caminhão. Ao saírem, comboios são chamados para o translado de pertences, em acintoso acréscimo patrimonial. O aumento escandaloso de bens é um escárnio à nação, num contraponto impressionante ao comportamento do Imperador Dom Pedro II quando exilado, nem mesmo pensão para sua sobrevivência aceitou. Poliglota, intelectual e competente, deixava o país que amou desde sempre, nas mãos de uma classe política nojenta e avarenta, que arrastou a sociedade brasileira para uma abominável cleptocracia.
Gilberto Clementino dos Santos
Análise política
