Desvios na saúde e na educação da Paraíba na mira de operação do MPF

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal estão nas ruas para cumprir a nona fase das investigações ligadas à Operação Calvário – que apura a instalação e o funcionamento de uma organização criminosa liderada pelo ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho.

As medidas estão sendo cumpridas na Paraíba, em Brasília e em Sergipe em endereços ligados a investigados por envolvimento em desvios de recursos públicos nas áreas da saúde e da educação no estado. Os mandados seis mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão.

Na operação desta terça-feira são apurados crimes de lavagem de capitais praticados pelo conselheiro do Tribunal de Contas do estado Arthur Paredes Cunha Lima e por pessoas ligadas ao grupo empresarial em uma das organizações sociais envolvidas que recebiam propina de fornecedores.

As investigações contam com mensagens de celular, gravações ambientais e informações obtidas por meio de um acordo de colaboração premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e um empresário que era gestor de fato de duas entidades envolvidas nos ilícitos.

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo também pediu a imposição de medidas cautelares a um advogado investigado pelo esquema, como a proibição de frequentar as dependências do TCE/PB e a suspensão do exercício da atividade advocatícia perante o órgão e em contratos com entes públicos.

A PGR também pediu o bloqueio de bens dos investigados em um total de cerca de 23,4 milhões de reais, para reparação por danos morais e materiais.

O esquema teria começado em 2011 e envolveria a contratação de organizações sociais para gerir recursos públicos. De acordo com a investigação, as OSs direcionavam os gastos de hospitais para determinados fornecedores, que, posteriormente, repassavam parte do valor a agentes públicos. Na mesma operação já houve buscas e apreensões em dezembro de 2019, ocasião em que o STJ determinou o afastamento do cargo de dois conselheiros do TCE/PB.