No final da tarde desta segunda-feira (23), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente de Andreu Guilho, visitaram o município de Linhares para analisar as consequências da passagem dos rejeitos de lama no Rio Doce e litoral norte do Estado. A lama atingiu a foz do rio no último domingo (22) e, até o momento, avançou cerca de 10 quilômetros mar adentro.
Acompanhados do governador Paulo Hartung, Izabella Teixeira e Vicente Guilho sobrevoaram e visitaram a região, realizaram um encontro com técnicos e lideranças do município e, em seguida, realizaram uma entrevista coletiva à imprensa anunciando novas medidas.
O governador Paulo Hartung ressaltou que a presença da ministra no Estado reafirma o compromisso da União de atuar de forma articulada no episódio. O governador disse ainda que a reunião de trabalho foi importante, pois contou com a presença de representantes da sociedade civil organizada e participação voluntária da Samarco, empresa responsável pelo acidente ambiental.
“Primeiro temos que agradecer ao Governo Federal que tem atendido nossos pedidos. Técnicos do IBAMA já estão atuando, a Marinha enviou um navio com extrema tecnologia que chega ao Estado amanhã. Outra questão importante foi que solicitei e fui sinalizado positivamente sobre a continuidade do monitoramento no Rio Doce e no mar mesmo após passagem da lama. O monitoramento continuará pelo prazo de 90 dias”, relatou Hartung.
O governador capixaba disse ainda que os trabalhos emergenciais continuam e é necessário avançar na estruturação de projetos e medidas para recuperação da Bacia do Rio Doce. “Temos muitas coisas para fazer. Estamos recebendo apoio integral da ministra e sua equipe. Sabemos que o desafio é grande e devemos aproveitar esse cenário para recuperar por completo a Bacia do Doce e transformar essa iniciativa em um exemplo para o restante do país”, explica Hartung.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ressaltou a atuação conjunta dos Governos Federal, Estadual e Municipal, comentou que uma equipe de especialistas está elaborando estudos e projeções sobre o destino da lama no mar. Izabella Teixeira ressaltou que a lama não terminou de cruzar o Rio Doce e que ainda não é possível estimar um prazo para o término desta travessia. Para a ministra o cenário atual requer continuidade dos atendimentos emergenciais e informar a população sobre os acontecimentos.
“Vamos criar um sistema de monitoramento e torná-lo disponível no site da Agência Nacional de Águas para as autoridades e população em geral acompanharem a trajetória da lama no Oceano Atlântico. É uma medida importante para por fim na contrainformação. Além disso, vamos levar as informações coletadas no Estado hoje para o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas do Rio Doce. Temos que atuar de forma articulada e com apoio da sociedade e estudiosos para identificarmos os melhores projetos e ações. Não podemos nos perder por ações pontuais. Queremos estruturar um plano de atuação para recuperação de todo desastre e atendimento das comunidades e pessoas diretamente impactadas”, disse a ministra.
Regência
Em Regência, Linhares, a ministra Izabella Teixeira visitou, ao lado do governador Paulo Hartung, a foz da Barra Norte do Rio Doce. Também estava presente o secretário de Estado do Meio Ambiente, Rodrigo Júdice. No local, eles visitaram as obras para abertura da Barra Norte, que tiveram início no sábado (21) visando facilitar que a passagem da lama para o mar.
Anteriormente, a tentativa era a abertura da Barra Sul. A ministra Izabella também se atualizou quanto às outras ações que estão em andamento, como as barreiras flutuantes, que foram colocadas para proteger às margens e em função da previsão de chegada de água com maior quantidade de sedimentos.
Desde o dia 07 de novembro, as equipes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) estão mobilizadas de forma multidisciplinar para atuar em várias frentes visando o enfrentamento dos impactos previstos em função da lama. Desde sábado, a Samarco está realizando a abertura da foz Norte do Rio Doce, para que ela se alargue e a lama de rejeitos dilua no mar.
O Iema está elaborando um Termo de Referência (TR) para o monitoramento da região do litoral capixaba, que será apresentado para a Marinha e entregue à Samarco, que irá executá-lo. A malha mostral irá abranger de São Mateus até a foz do Rio Piraque-Açú, em Aracruz, local onde existem duas Unidades de Conservação de gestão federal, o Revis Santa Cruz e a APA Costa das Algas. Tais medidas de preservação tanto do Rio Doce quanto domar estão sendo realizadas pela Samarco em atendimento às exigências do Iema e da ação cautelar movida pelo Governo do Estado contra a empresa.
Emergência
Pelo fato da lama de rejeitos vinda das barragens rompidas da Samarco, em Minas Gerais, ter atingido municípios capixabas, causando impacto no recurso hídrico, no solo, fauna, flora, além de ter tornado a água imprópria para consumo humano e dessedentação animal, com danos também a atividades econômicas, o Governo do Estado do Espírito Santo decretou nesta segunda-feira (23) Situação de Emergência Ambiental na Bacia Hidrográfia do Rio Doce.
A portaria foi publicada hoje pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), pelo Iema e pela AGERH.
Também foi publicada uma segunda portaria criando o Grupo Técnico de Enfrentamento da Crise Ambiental no Rio Doce, com servidores públicos do Iema e da AGERH para acompanhamento sistemático do problema, com a realização de fiscalizações, apuração dos danos e propostas de medidas protetivas.
