Reunião da CPI do Pó Preto

0
Crie o seu Negócio Próprio

Os membros da CPI do Pó Preto fizeram uma série de questionamentos aos representantes das associações, Paulo Esteves, e ao promotor de Justiça Marcelo Lemos. Almir Vieira (PRP) perguntou qual era a posição de Marcelo sobre o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) atualmente.

“É uma grande conquista, colegas do resto do país pediram cópia e depois dele as empresas não fizeram mais nada sem a participação da sociedade. O termo é uma referência de como é importante a sociedade participar das decisões do governo. A oitava usina da Vale passou pelo crivo da sociedade. A empresa mudou seu comportamento e aderiu a todas as exigências ambientais pedidas pelos órgãos públicos”, ressaltou o promotor.

Paulo Esteves fez uma comparação entre o posicionamento das empresas Vale e ArcelorMittal diante das representações. “A Vale copiou tudo que havia no mundo em termos de equipamento e em mudanças de processo produtivo, mas vivemos aqui em Vitória uma situação única no mundo da posição geográfica da cidade em relação ao parque e com a condição climática do vento nordeste muito forte. Já a Arcelor durante dois anos tentamos acordo, não conseguimos e o MPES entrou com uma ação, tem quatro anos que ela foi proposta. Gerou uma liminar de um juiz de primeiro grau, mas depois ela foi cassada por um desembargador. Posso dizer que hoje há uma aproximação por parte da empresa tentando reabrir o diálogo, mas ainda tenho receio, não estou convencido desta boa intenção da empresa”, afirmou.

Hudson Leal (PRP) questionou quais ações as empresas tinham realizado para diminuir o impacto nas emissões de poluentes. “A Vale colocou as Wind Fences, fez o enclausuramento de transferência das correias, aspersão de polímeros sobre as pilhas, aspersão de água nas correias transportadoras e a repotencialização dos precipitadores eletrostáticos”, disse Paulo.

Gilsinho Lopes (PR) perguntou se Marcelo Lemos tinha ingressado com alguma ação na Justiça em virtude dos inúmeros casos de doenças causadas pela emissão de poluentes das mineradoras. “Eu trabalho com meio ambiente, não com saúde, trabalhamos com o licenciamento das empresas. Atualmente estamos trabalhando também com a questão da inspeção veicular, que não temos. Não olho com o viés da saúde, a legislação é diferente, o viés do meio ambiente e urbanismo da promotoria está em dia, o termo foi cumprido e falta só finalizar alguns estudos”, garantiu.

O parlamentar ainda destacou que na visita da CPI à Arcelor aparentemente a companhia tinha feito uma “maquiagem” das atividades e questionou a opção da empresa de utilizar um cinturão verde ao invés de Wind Fences. “É uma das questões colocadas na ação, pedimos a instalação das Wind Fences, mas a empresa alega que para ela é o cinturão verde é o instrumento mais adequado, estamos tentando chegar num acordo”, assegurou Marcelo.

Associações

O relator do colegiado, Dary Pagung (PRP), quis saber se Paulo Esteves realmente tinha a condição de representante das associações de moradores na época da assinatura do TCA.

“Em 2005 assumi a primeira representação delas para tratar do assunto. As diretorias de então protocolaram um ofício junto ao MPES me nomeando para discutir em nome delas o pó preto, cheguei a representar dez associações, meu papel era mais técnico em função da minha formação e do meu conhecimento. A gente precisa lembrar que de 2005 pra cá várias diretoras foram sendo eleitas, mas ainda represento Ilha do Frade, Ilha do Boi e Praia da Costa”, respondeu.

O presidente da CPI, Dr. Rafael Favatto (PEN), perguntou como Paulo repassava as informações do acompanhamento do TCA aos membros das associações de moradores. “Havia reuniões, eram isoladas, não posso informar a periodicidade, elas marcavam e eu ia. Algumas foram abertas à população, em várias delas o Iema e Ministério Público estiveram presentes”, alegou.

Fundo estadual

A questão das empresas pagarem estudos ambientais foi destacada por Dary, que em reuniões anteriores já tinha proposto a criação de um fundo estadual para bancar as pesquisas. “Se tivéssemos um fundo seria o sonho de todo promotor, não digo nem sobre a questão da isenção, porque o estudos são fiscalizados por nós, não é algo aleatório, mas o dinheiro de um fundo público seria muito mais conveniente”, concordou o promotor de Justiça.

Ao final da reunião foi apresentado um vídeo com parte do depoimento do ex-gerente de Inteligência Corporativa da Companhia Vale, André Almeida, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Ele confirmou que a empresa monitorava seus próprios empregados, movimentos sociais e até políticos. “Meu telefone celular foi grampeado pela Vale”, afirmou Paulo Esteves. “Não só o seu, mas o meu também”, completou Gilsinho. O parlamentar pediu para que a CPI convidasse André para vir à Casa e questioná-lo sobre a espionagem no Espírito Santo.

Fonte: Dep. Gilsinho Lopes

Opinião:

“Cada vez que tem essa tal reunião do pó preto, eu fico mais triste ao saber que nada vai ser feito, e mais uma vez o povo sendo empurrado com a barriga, antes era só um deputado, agora são dois, e nada muda, lá se vão mais 4 anos. 
E então queremos respostas, não somente promessas dos grandes empresários e políticos, porque de promessa o povo está farto. Elegeram-se prometendo a solução da tal questão, e ficou somente nas promessas de campanha, agora eleitos, queremos solução!”

Maryhanderson R. O.

Comece aqui a sua Carreira Digital de Sucesso

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA