Nesta segunda-feira 10 de dezembro de 2018 acontece Audiência Pública que é realizada em conjunto com os Poderes Executivo e Legislativo de Costa Rica – MS, para elaboração da proposta da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício 2019.
“Neste momento é muito importante que a população esteja presente para discutir e levar contribuições ao orçamento, pois, com base nele será feito os investimentos em saúde, educação, assistência social, infraestrutura, enfim em todas áreas de competência da gestão municipal”, disse o prefeito Waldeli dos Santos Rosa.
Conforme edital de convocação publicado no DIOCRI – Diário Oficial Online no dia 05 de dezembro de 2018 – Edição 2.295 – Página 02, a audiência acontece a partir das 09 horas no Plenário de Deliberações da Câmara Municipal de Vereadores e foi convocado pelo prefeito Waldeli dos Santos Rosa e presidente da Câmara vereador José Augusto Maia Vasconcellos.
“Venham debater junto com os representantes do Poder Executivo e Legislativo, com isso iremos aprimorar a elaboração do orçamento, e desta forma ver com os olhos da população o que melhor podemos atender seus anseios”, declarou o vereador presidente da Casa Leis José Augusto Maia.
Segundo o secretário de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle Paulo Renato Andriani a audiência pública faz parte do rito para elaboração até a aprovação da Lei Orçamentária Anual “faz parte discutir com a sociedade a elaboração e audiência é convocada pelo fundamento da Lei Complementar nº 101/200, art. 48, parágrafo único”, frisou.
