A Medida da ANATEL é para os seguintes estados: AC, ES, MT, MS, PR, RJ, RS, RO, SC e TO. Para saber se telefone é irregular, usuário deve discar *#06# e comparar se os 15 algarismos são idênticos aos do adesivo no aparelho.
Segundo informação da Anatel, desde o dia 23 de setembro, usuários de celulares irregulares vem recebendo a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.
Ainda de acordo com a Anatel, um segundo alerta é enviado 50 dias antes do bloqueio e um terceiro, 25 dias antes.
Na véspera do bloqueio, o usuário receberá a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI ******* é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. O IMEI é a identidade do aparelho.
Se o usuário estiver na dúvida se o aviso é autêntico, deve saber que as mensagens de alerta são sempre enviadas pelo número 2828.
Fui notificado… que faço agora ?
Conforme a Anatel, o usuário deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.
Entre os celulares irregulares bloqueados, estão os aparelhos que não oferecerem qualidade e segurança por regulamentação brasileira.
Quando serão os próximos bloqueios?
Os celulares irregulares já estão sendo bloqueados no Distrito Federal e em Goiás. Nas duas unidades da federação já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares.
Já nos estados do Nordeste e demais estados do Norte e Sudeste, as mensagens de bloqueio serão enviadas a partir de 7 de janeiro de 2019 e os aparelhos passarão a ser bloqueados em 24 de março do próximo ano.
