Em oito anos, reajustes na tarifa de ônibus no DF chegam até a 266%

Os moradores do Distrito Federal têm mais uma preocupação além da pandemia e da crise econômica gerada pela paralisação de serviços e medidas de isolamento: os valores pagos às concessionárias de tarifas de ônibus não param de crescer.

Enquanto a inflação acumulada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) até setembro está em 1,34%, a Viação Pioneira – uma das empresas que roda no DF – conseguiu um reajuste de 65% na chamada tarifa técnica de passagem de ônibus.

Com esse aumento, as tarifas pagas pelo governo do Distrito Federal à empresa acumulam uma alta de 266,79% desde 2013, quando ela ganhou o direito de explorar os serviços em algumas regiões da cidade. Entre janeiro de 2013 e setembro de 2020, a inflação acumulada pelo IPCA ficou em 49,67%, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Esse aumento exorbitante nas tarifas dos ônibus acontece em um momento em que a inflação volta a incomodar. Na prévia de outubro, o IPCA teve alta de 0,94%, o maior resultado para esse mês desde 1995.

Neste momento, a inflação está subindo por força do preço dos alimentos. Com a alta na alimentação, o brasileiro já sofre com uma perda em sua renda. Transporte é outro item que pesa muito no orçamento familiar. Uma alta dessa proporção é fora de propósito.

As negociações com a Secretaria de Mobilidade do DF para reajustar a tarifa técnica começaram em função da pandemia da Covid-19, que reduziu o fluxo de passageiros, mas as empresas não diminuíram o número de ônibus nas ruas.

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A tarifa técnica é uma referência para o valor ideal da passagem de ônibus. Uma parte é paga pelo usuário e o restante é complementado pelo governo com o objetivo de garantir que todos os custos operacionais do transporte urbanos sejam pagos.

Devido à pandemia, as empresas solicitaram ao governo um auxílio emergencial para compensar a redução no número de passageiros. O valor, estimado em cerca de R$ 200 milhões, chegou a ser aprovado pelo GDF, mas foi suspenso pela Justiça após o Ministério Público questionar a legalidade da medida.

Na decisão, o juiz alegou que o contrato não previa o pagamento de um auxílio emergencial, mas que a perda de receita provocada pela pandemia poderia ser negociada por meio da revisão da tarifa técnica. Nela, o governo foi além e fez a revisão desde 2013.

Ao retroagir o cálculo para o início da concessão, sem que a Justiça tenha determinado isso, o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, decidiu aprovar reajustes na tarifa técnica que variam entre aumento de 65% para a Viação Pioneira e redução de 18,57% para a empresa Urbi.

A viação São José teve um aumento de 56% e as demais tiveram reajuste bem menor: Piracicabana (11,98%) e Marechal: (2,30%). Com os reajustes aprovados, a conta a ser paga às empresas passou para R$ 702 milhões, beneficiando principalmente as empresas Pioneira e São José.

O secretário de Transporte foi um dos alvos da operação Circuito Fechado, deflagrada pela Polícia Federal no começo de setembro. A ação apura supostos desvios de R$ 40,5 milhões no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), órgão do qual ele foi diretor-geral em 2015. A Justiça também autorizou a quebra do sigilo bancário dele.

De acordo com as investigações, enquanto diretor do DNIT, Valter Casimiro assinou um contrato de R$ 4,1 milhões com uma empresa acusada de irregularidades. Valter Casimiro não respondeu as perguntas enviadas pela coluna. Ele ainda não se pronunciou sobre a operação em setembro.