Estado repassa 86 milhões aos municipios

Em período de crise e queda da arrecadação fiscal,governo do Estado ira enviar aos municípios um valor equivalente a 86 milhões para municípios capixabas. Esse incentivo do poder executivo só e possível por causa de uma atualização nas regras do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) para empresas do setor do petróleo e gás.

O anúncio foi feito pelo governador Paulo Hartung, á associação dos Municípios do Espirito Santo (amunes).A mudança de alíquotas em operações interestaduais de exploração de petróleo e gás foi aprovada pela assembleia legislativa (ales)por meio do Projeto de Lei 358/2015, trazendo como de resolver litígios no âmbito administrativo da Secretaria de Estado da Fazenda(sefaz)com as empresas do setor .Os municípios irão receber 259 desses recursos provenientes de ICMS do setor  de petróleo e gás que são frutos de negociação com Governo do estado.

O desejo do nosso Governador e que os recursos sejam usados de forma planejada para bem dos municípios, disse o governador Paulo Hartung. Segundo o presidente Amunes e o Prefeito de Venda Nova do emigrante, Dalton Perim o recurso no total 86 milhões veio em boa hora muitas prefeituras estão passando dificuldades econômicas por causa da redução arrecadação fiscal,e a principal queda  e pela transferências  do Governo federal e estadual. ele reforçou que novas medidas devem ser tomadas para resolver os problemas dos municípios dando a eles  melhores condições.

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