Quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder. (Abraham Lincoln)
Eis o retrato da situação em que se encontra o país diante do processo de impeachment (impedimento) da presidente Dilma Rousseff ou dela e seu vice, juntos na chapa de campanha eleitoral para a presidência, diante de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tempo difícil para a população, que está em desespero diante fragilização da economia, aumento do desemprego, alta de preços, falta de investimentos na saúde e educação, descoberta de desvios de dinheiro de estatais por meio de atos condenáveis de corrupção, perda da credibilidade internacional, apenas para ficar em alguns exemplos. Ameaças pairam sobre as cabeças de dona Dilma Rousseff e seu companheiro de chapa eleitoral, Michel Temer. É o processo de impeachment que segue. Aprovado ou não, tanto na hipótese Congressual quanto no TSE, uma situação constrangedora, que atrapalha o andamento de projetos nacionais que resultem em entregas inadiáveis e desenvolvimento. Todavia uma constatação que grita até mesmo entre filiados e eleitores do Partido dos Trabalhadores: o governo de dona Dilma é um retumbante fracasso. Como não tem a grandeza suficiente para renunciar, juntamente com seu vice, outro farsante, fiquemos todos à deriva. Lembrando, sempre, a precariedade dos presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal, constitucionalmente, postulantes em linha sucessória.
O Congresso: Câmara dos Deputados e Senado Federal
O processo de impedimento começou em 02 de dezembro, logo em seguida veio o chamado recesso parlamentar, pois Suas Excelências, extenuadas, precisam de descanso. Retomado os trabalhos, formou-se Comissão Especial que vai elaborar parecer recomendando ou não processo contra a presidente, portanto, submetendo à decisão do plenário da Câmara dos Deputados. Comenta-se que, pesquisas de bastidores, dão o seguinte placar: 242 para afastá-la, sendo necessários 342, num total de 513 deputados. Em caso de aprovação, difícil, o processo é remetido ao Senado Federal, para apreciação de seus 81 membros. O detalhe importante é que o governo transformou o Palácio do Planalto um balcão de negócios e oferece cargos e ministérios a quem quer que seja independente de capacidade técnica ou não, o que se exige é uma contrapartida em votos para barrar o processo de impeachment. Se aprovado o impedimento dona Dilma é afastada e o processo segue para o Senado Federal para julgamento.
O Tribunal Superior Eleitoral
Tendo sucesso em suas manobras para não ser impedida, a presidente ainda estará sob a mira do TSE. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), logo após as eleições, questionou sua legalidade. Defende que, a chapa vencedora, Dilma-Temer, seja cassada sob a alegação de participação irregular de ministros, remessa de folders pelos Correios, e possibilidade de recepção de recursos da Petrobras, por meio de desvios, revelando abuso de poder econômico. Ao todo correm cinco processos nesse sentido no TSE. Não existe relação com o pedido de impeachment que tramita no Congresso Nacional. Na verdade, se a presidente Dilma for cassada pelo TSE, Michel Temer vai junto. Segundo afirmações, categóricas, do atual presidente do TSE: “Não existe a possibilidade de separar a chapa e, em caso de impedimento, o vice também deixa o cargo”. Se a chapa for cassada pelo TSE, a previsão constitucional é que se realizem eleições em 90 dias, período em que a presidência da República será assumida pelo presidente da Câmara dos Deputados. Se a cassação ocorre na primeira metade do mandato, a eleição vai ocorrer por meio do voto direto da população. Se, ao contrário, ocorre depois da segunda metade, o presidente será escolhido de modo indireto pelo Congresso nacional.
Gilberto Clementino
Análise política
Crédito imagem: antonio cruz – agência brasil
