Monarquia Parlamentarista e Poder Moderador: resolvendo crises.

Não se mede o valor de um homem pelas suas roupas ou pelos bens que possui, o verdadeiro valor do homem é o seu caráter, suas ideias e a nobreza dos seus ideais. (Charles Chaplin)

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O que ocorreu entre 1500 a 1822 é de fundamental importância para a história brasileira. Falamos do descobrimento do Brasil, sua colonização e sua independência. A proclamação da Independência em 07 de setembro de 1822, quando, oficialmente, por meio do “Grito do Ipiranga”, libertou-se o Brasil de suas ligações administrativas e políticas com Portugal, sendo no mês seguinte, o príncipe D. Pedro I proclamado Imperador do Brasil. Neste período o país tem a primeira e mais longa constituição nacional, que durou 65 anos. De 1822 a 1889, o segundo Império com D. Pedro II, considerado um dos mais brilhantes monarcas do mundo e reconhecido pela sua capacidade intelectual e acadêmica.

O intróito serve para analisar, mesmo dentro de tantas dificuldades históricas, os avanços do país no plano nacional e internacional durante a Monarquia Parlamentarista. Crises? Claro, crises e mais crises. Soluções? Claro, soluções e mais soluções. Por que se encontravam saídas rápidas para as crises? Simples, esse era o papel do Poder Moderador, quando o Legislativo apresentava uma dificuldade parecendo insolúvel. Constatada a ineficiência do Sistema Parlamentarista para debelar a crise, aparecia o Imperador, sem vinculação a nenhum partido político, para resolver o impasse. Foi uma inovação genuinamente nacional. O Brasil estava em linha crescente em sua economia e prestígio internacional. Tudo, absolutamente tudo, interrompido com a chegada da República presidencialista. Os brasileiros, atentos, se perguntam: qual a razão de tamanha confusão? Presidentes se apresentam sempre dentro do conhecido figurino da ambição desenfreada e falta de patriotismo. Uma realidade triste e que produz desânimo na sociedade trabalhadora. Golpes, traições, acusações, administrações ausentes de interesse público. Hoje, por exemplo, uma Câmara dos Deputados e um Senado Federal presididos por parlamentares envolvidos em escândalos de corrupção e que na cara dura conseguem retardar processos contra si. A sociedade brasileira indignada vai às ruas, protesta, bradando por socorro, implorando por substituições e condenações. As soluções, quando possíveis, são lentas, requerendo quase sempre a espera por outras eleições. Muitas prescrições de crimes, muitas renúncias para fugir a punições, muitas brechas jurídicas, muitos com foro privilegiado, desonestos escapando às sanções judiciais e ao julgamento popular.

O desaparecimento de fundamentais conteúdos históricos, a propaganda enganosa de um regime carregado pela ambição, o ódio e a mentira, além da substituição de verdadeiros heróis da Pátria por impostores e falsos heróis, gerou inúmeros entraves ao desenvolvimento nacional, para um Brasil que nasceu vocacionado para ser grande, agregador e próspero. Todavia, acreditamos: a mentira jamais será eterna. Estamos diante do encontro com a verdade, com a queda de máscaras, queda do falso compromisso com o social, queda da mentirosa opção pelos pobres, queda da ilusória defesa da minorias. A farsa será sempre a farsa. Está é a situação da República, ela sim, golpista. Ela sim, sempre atentando contra o Estado de Direito; ela sim, traidora, conspiradora, quadrilheira, despudorada, corrupta em seu âmago, conspiradora em seu DNA. Alguns partidos políticos trabalhando, sempre, pelo quanto pior melhor. Outros, desatentos à lições históricas buscando, sempre, agredir nossas cores fundamentais.

O processo de impedimento de Fernando Collor de Mello e, agora, de Dilma Vana Rousseff é o mais do mesmo. Segue um script sofrível de uma tragicomédia perpetrada por canastrões, e como eles mesmos gostam, por canastronas, para não ferir sensibilidades de gênero, todos de rodapé, onde estão as baratas; jamais chegando acima de metro e meio da parece, onde estão os grandes quadros com suas pinturas consagradas, como dizia Clodovil Hernandes. Bando de saqueadores dos cofres públicos, promotores de uma corrupção endêmica, esvaziadores de panelas de alimentos ou prateleiras de remédios nos postos de saúde ou hospitais, além de ladrões de verbas para merenda escolar.

Quando turistas visitam o palácio do Planalto uma guia explica resumidamente biografias de presidentes cujos retratos estão expostos numa galeria. Que cena de horror. Nenhum deles possui mínimas condições para comparação com os Imperadores do Brasil. A Monarquia, por meio do Poder Moderador, no primeiro e segundo Império, foi a razão primeira para a pacificação nacional e manutenção de nossa dimensão continental com os brasileiros falando um único idioma. Sobre esse aspecto essencial a guia, certamente, não estará autorizada a falar.

Gilberto Clementino
Análise política

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