Se acha que a competência custa caro, experimente a incompetência. (Miguel Monteiro)
Sinceramente, fica cada vez mais difícil para a população que espera por entregas que não chegam, enquanto a carga tributária esfola a todos. E olha que são dados oficiais. Estamos com R$ 525,3 milhões em 144 obras públicas paradas na chamada Grande Vitória. É subestimar a inteligência dos eleitores. A causa principal seria falta de planejamento adequado, que segundo o Tribunal de Constas do Estado corresponde a 80% dos casos. Acrescentamos outras: responsabilidade e gestão deficiente. São obras, em sua grande maioria, que a população espera com bastante ansiedade. O levantamento feito pela imprensa foi baseado em informações do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e se referem, apenas, aos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica. São obras “paralisadas” ou “paralisadas por rescisão contratual”. São duas situações tecnicamente diferentes: “obras paralisadas” se entendem como em andamento, mas interrompidas por algum motivo jurídico ou no projeto de execução. As ditas “paralisadas por rescisão contratual” são aquelas em que por algum motivo houve uma rescisão contratual e, para sua continuidade, deve ser feita outra licitação. Como sempre, a conta vai acabar no bolso da população na forma de impostos para cobrir as despesas ou aumento em tarifas dos serviços.
Tudo uma vergonha e falta de capacidade na gestão pública. Não é segredo para ninguém que no Brasil as obras públicas custam caro e sofrem com a incompetência, como denunciou a revista Exame: “Muito já se falou sobre como os tortuosos caminhos da burocracia e a dificuldade de encontrar dinheiro para investimentos atrapalham o andamento das obras públicas. Quem dera fosse só isso”.
As informações do Tribunal de Contas demonstram que estão em Vitória as cinco obras paradas mais caras, com projetos de urbanização e habitação nos bairros São Benedito, Itararé, Bonfim, Consolação e Bairro da Penha. As obras ultrapassam aos R$ 60 milhões. O levantamento encontrou 45 obras paradas, com valor de R$ 246.315.012,44. Mas, também existe o contra-argumento: A Prefeitura de Vitória informa em seu site oficial que “está enfrentando a maior queda na receita de sua história. A redução no repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e o fim do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) significaram uma perda de receita orçamentária em 2015 na ordem de R$ 205 milhões”. Para piorar a própria Prefeitura de Vitória informa que as previsões para 2016 não são das melhores.
Em Cariacica as paralisações somam R$ 82,7 milhões, sendo a principal delas a construção do Centro de Referência Integrada de Arte-Educação (Criar), em Jardim América, parada desde 2013. Enquanto na Serra 40 obras paradas, entre elas a primeira etapa do Contorno Viário de Jardim Carapina, que vai ligar a Rodovia do Contorno até a Reta do Aeroporto. Ela demanda um investimento de R$ 17,5 milhões. Parada desde 2014. Como não poderia deixar de ser Vila Velha também aparece no levantamento de obras paradas. Existem 14 obras em andamento. A maior parte paralisada por rescisão contratual em um total: R$ 53,5 milhões.
Gilberto Clementino dos Santos
Análise política
