Em meio ao turbulento debate sobre obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a Covid-19, com o STF no meio da discussão, o ex-presidenciável e deputado Aécio Neves (PSDB-MG) jogou mais lenha.
O parlamentar tucano apresentou projeto na tarde desta terça no qual prevê a punição a quem se recuse a ser vacinado contra o vírus da Covid-19.
Aécio compara uma pessoa que se recusa ser vacinado a um cidadão que não cumpre suas obrigações eleitorais. Por isso, quem optar por não ser vacinado sofrerá as mesmas sanções de um eleitor que não vota, não justifica sua ausência e nem paga a multa aplicada pela Justiça Eleitoral. Claro, se o projeto for aprovado e sancionado por Jair Bolsonaro.
Então, quem recusar a vacina não poderá: inscrever-se em concurso público, receber remuneração de empresa pública, participar de concorrências, obter empréstimo de bancos estatais e retirar passaporte ou carteira de identidade, entre outras.
“Desnecessário dizer da importância do combate à pandemia Covid-19 por meio de vacinação. Instituições estão pesquisando vacinas e acredita-se que em breve estarão disponíveis para todos.
No entanto, é preciso cuidado com a possibilidade de que haja brasileiros que venham a se recusar à vacinação, seja por razões religiosas, filosóficas ou o que seja”, justifica Aécio no projeto, e complementa.
“Se é direito do cidadão negar-se a fazer algo que não esteja devidamente previsto em lei, é dever do Estado assegurar o direito de todos à saúde, e aqui reside o centro que justifica esta proposta normativa. A tarefa do Estado, ao determinar a vacinação, é proteger o direito de todos à vida, e sem esta evidentemente não há sequer opinião, quanto mais direitos”.
