Não existe dinheiro público. Existe apenas dinheiro do pagador de impostos. (Margaret Thatcher)
Parece mentira, mas podem acreditar. A Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo adquiriu 75 mil unidades de repelentes com princípio ativo DEET (composto químico que serve como repelente de insetos (Nome químico: N,N-dimetil-meta-toluamida ou N,N-dimetil-3-metilbenzamida ou Benzamida, N,N-dietil-3-metill-; comercialmente indicado como Diethyl Toluamide, no Brasil) em janeiro por, exatamente, R$ 23,50 cada uma, para distribuir entre as grávidas, por conta do risco de contágio pela zika, chikungunya e dengue. O problema é que, o mesmo repelente, foi comprado pela Prefeitura de Serra, no mesmo Estado, a R$ 8,80 a unidade. Pelo caminho sobrariam R$ 5,90. A imprensa denunciou e procurou os gestores de onde receberam respostas, dentre as quais a de que esse foi o menor preço encontrado.
Certamente, o Governador do Estado identificará onde se encontra a falha, a origem do problema, que fere seu governo transparente e de austeridade fiscal. Pelo apurado e amplamente divulgado, com o pagamento feito se poderia comprar dois frascos da unidade de repelentes com o princípio ativo DEET. De fato, os preços de mercado estão numa faixa próxima ao valor da unidade comprada, podendo variar, um pouquinho para cima ou para baixo, como dizem os institutos de pesquisa, ou seja, R$ 20 a R$ 25, nessa margem e não mais que isso. Entretanto, a compra realizada é de 75 mil unidades de repelentes e certamente se poderia chegar a valores mais baratos, em tempos notadamente de crise, em que é preciso cuidar de cada centavo que se gaste, para que se possa gastar mais e melhor, buscando economia no resultado, dentro de todas as cautelas legais O pagamento total da compra efetuada foi de R$ 1.762.500,00 (um milhão setecentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).
Em tempos de austeridade fiscal não é admissível gastos como o verificado, três vezes a mais, extrapolando valores conhecidos, principalmente em área tão sofrida como a da saúde e, principalmente, observado que as unidades compradas pelo município de Serra também foram adquiridos com dispensa de licitação (situação emergencial) e, ainda, tanto um como o outro, serem repelentes cadastrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O que certamente preocupará o chefe do Executivo é que diante de um problema tão grave na saúde pública e que requer medidas emergenciais, cada centavo do contribuinte deve atender, fundamentalmente, ao interesse público.
Gilberto Clementino
Análise política
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