Michel Temer fala em fim da reeleição.

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Todo político em busca da reeleição é um animal perigoso. (Julio María Sanguinetti Coirolo)

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Para início de conversa: primeiro, ele é vice-presidente e não presidente. Na condição de vice, nada, apenas uma peça decorativa, como ele mesmo admitiu em carta pretérita. Mas, para sua hipotética pretensão nem tudo está perdido. Tramita no Congresso Nacional o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, admitido na Câmara dos Deputados e em curso no Senado Federal. Sendo o desfecho negativo para a titular, admitimos que “cavalo encilhado não passa duas vezes”. Logo, poderá ser alçado à sela. Não confundir com cela, outro substantivo feminino, que tanto assusta os políticos. Por óbvio, se realmente se declara pelo fim da reeleição é evidente, a se confirmar o andamento com o desfecho pretendido, que poderá propor o fim da reeleição.

É preciso que todos se lembrem, portanto, que a reeleição para cargos majoritários no Brasil segue o modelo americano. O presidente Fernando Henrique Cardoso, dentro de sua conhecida astúcia, ambição, aproveitando a onda do bem sucedido Plano Real que o levou à presidência da República, na verdade, foi o grande beneficiado pela emenda constitucional n° 16, de 4 de julho de 1997, que garantiu sua reeleição, copiando o modelo dos Estados Unidos. A tradição brasileira é visivelmente contrária ao processo. Com Constituição emendada, presidentes, governadores e prefeitos passam seus primeiros quatro anos trabalhando a máquina estatal para assegurar a continuação de seus mandatos, utilizando toda a força da administração que, para esses casos é muito bem aparelhada. É o poder pelo poder e bem longe do interesse público. Seguem executando políticas sociais duvidosas, com “projetos” voltados para garantir votos do eleitorado. Não é difícil concluir que, fundamentalmente, se trata de um instituto perigoso para a democracia. Seja em razão de que “o uso do cachimbo faz a boca torta” ou de que na falta de recursos “farinha pouca no meu pirão primeiro”.

Diante da fraca classe política (falo da boa política, com ética, transparência, voltada para o interesses público) e ausência de um voto qualificado (falo do eleitor que não examina a biografia de seu candidato) 4 anos é o suficiente, concorda a grande maioria, ofertando-se ao eleitor a possibilidade de oxigenação democrática a cada quadriênio. Pelo menos isso, argumentam os defensores do fim da reeleição. Sem parlamentarismo, sem moção de desconfiança, sem possibilidade de substituição do chefe de governo, principalmente quando esse não detém mais a aprovação popular, apesar de legitimamente eleito, um período superior a 4 anos significa o pior dos mundos. Eleito, todavia demonstrando desatinos ou cometendo crime de responsabilidade, as regras para substituí-lo são lentas e traumáticas. O tempo urge e em todo o mundo onde as economia exigem respostas rápidas a movimentos tsunamis que elevam as ondas no mundo financeiro, com graves repercussões na vida de todos. A experiência mundial tem demonstrado que o segundo mandato, num processo de reeleição, chega cheio de vícios e, normalmente, despenca o apoio da opinião pública. O que fazer? A resposta está na modificação na Constituição Brasileira, voltando ao que a população brasileira sempre consagrou, especificamente do artigo que trata da reeleição e seu período, retornando o mandato para apenas 4 ou 5 anos, sem direito a reeleição.

A chegada da reeleição na Constituição Federal de 1988, no governo Fernando Henrique Cardoso, demonstrou quanto é nociva aos interesses nacionais, favorecendo o chefe do executivo, que com a “caneta na mão” detém maiores e melhores condições de recondução ao cargo, com visível vantagem sobre outros concorrentes em período de campanhas eleitorais. Após o fato concreto da introdução da reeleição, eleito em seguida ao duplo mandato de quatro anos de Fernando Henrique Cardoso, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, poderia propor sua extinção. Não o fez. Outro farsante, que a plenos pulmões tanto houvera vociferado contra em inflamados discursos. A senhora Dilma Vana Rousseff, outra, também manteve tudo como estava. Com sua administração caótica, revolta da população, seus índices de rejeição disparam. Resultado: enfraquecimento da democracia e dificuldades para resolver crises num país que está cheio delas. Portanto, mesmo diante da ausência de votos e chegando à presidência por irresponsabilidade da atual mandatária, se o vice-presidente Michel Miguel Elias Temer Lulia se posicionou a favor do fim da reeleição, como um dos primeiros atos a ser praticado e dentro de um verdadeiro compromisso democrático, estará marcando “um gol de placa” e, dentro de um curto período, marcando de modo positivo seu nome na história. Como se observa, não é tão difícil …

Gilberto Clementino
Análise política

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