Reunião define posicionamento jurídico contra a Samarco

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Paulo Hartung e SebastiãoSalgado se reunem.
Nesta quarta-feira (18), o governador do Estado, Paulo Hartung, se reuniu com o fotógrafo e vice-presidente do Instituto Terra, Sebastião Salgado. A estimativa é que as nascentes do rio levem 20 anos para se recuperar deste que já é considerado o maior acidente ambiental envolvendo barreira.
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O procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello Vieira, esteve reunido nesta quarta-feira (18), das 15h às 17h30, no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, juntamente com a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria-Geral do Ibama e Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (PGEMG).

Na ocasião, foi definido um posicionamento jurídico conjunto que será adotado pelos órgãos competentes em relação ao desastre ambiental provocado pela Samarco Mineração com o rompimento da barragem de Fundão, no município mineiro de Mariana, e que vem afetando toda a bacia do Rio Doce e demais cidades por ele abastecidas.

Segundo Rodrigo Rabello, a reunião foi bastante produtiva. “inicialmente, fizemos uma troca de informações para saber o que cada Estado e o Governo Federal já tinham feito. Em seguida, traçamos como objetivo a discussão de uma ação judicial conjunta para obter a reparação e ressarcimento dos danos ambientais e socioeconômicos gerados pela Samarco. Tudo isso será feito de forma articulada”, explicou o procurador-geral.

Os estudos para definição dos termos da ação judicial deverão ter uma posição mais avançada já na próxima semana. “Precisamos desse tempo para estruturar essa ‘arquitetura’ jurídica que vai embasar a ação judicial conjunta”, concluiu Rabello.

Fonte: SECOM

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